Termos de Serviço - Memória Presente
Última atualização: 17 de novembro de 2026. Estes termos se aplicam ao aplicativo Memória Presente (com.filipecalm.memorygame), disponibilizado por Filipe Almeida (Almeida Tech).
1. Aceitação e finalidade
Leia estes termos antes de utilizar o aplicativo. Ao utilizá-lo, você concorda com estas condições. Se não concordar, interrompa o uso e desinstale o app. O Memória Presente oferece jogos da memória com pares de cartas, para jogar sozinho ou a dois no mesmo aparelho. O serviço também permite criar jogos personalizados com fotos pelo site.
2. Público e uso por menores
O jogo pode ser utilizado por crianças e famílias, observada a classificação indicativa da loja. Pais ou responsáveis devem acompanhar o uso por menores e autorizar compras e envio de imagens quando exigido pela legislação aplicável.
3. Licença e uso permitido
Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o aplicativo em dispositivos compatíveis, respeitando estes termos e as regras da loja. Os direitos sobre o software, a marca e o conteúdo permanecem com seus respectivos titulares. Não utilize o app para atividades ilegais, distribuir código malicioso, comprometer seu funcionamento ou violar direitos de terceiros. As permissões asseguradas pela legislação aplicável permanecem preservadas.
4. Condições específicas do aplicativo
Os temas gratuitos do aplicativo podem exibir anúncios do Google AdMob. A remoção de anúncios, quando disponível na sua região e versão do app, é uma compra única via Google Play Billing. Consulte a oferta e o preço apresentados antes de confirmar uma compra.
Jogos personalizados criados no site são produtos digitais, com pagamento único pelo Stripe conforme o plano escolhido. Não há assinatura recorrente para o jogo personalizado. A entrega ocorre por link, QR Code ou APK opcional, quando disponível. Confira as condições e o preço na tela da compra.
Solicitações de reembolso devem observar o canal da compra, as políticas aplicáveis do provedor de pagamento ou da Google Play e os direitos obrigatórios do consumidor. Para dúvidas ou problemas com uma compra, entre em contato pelo e-mail de suporte abaixo.
Envie apenas fotos que você tenha direito de utilizar, com as autorizações necessárias das pessoas retratadas e dos responsáveis por menores. É proibido conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que exponha menores de forma inadequada. Suas fotos permanecem suas; você concede licença limitada para hospedá-las e exibi-las no jogo solicitado.
Mantenha seu e-mail correto e proteja links de acesso e da biblioteca Meus jogos. Links temporários expiram conforme o prazo informado na interface. Compartilhe jogos e fotos apenas com as pessoas desejadas. Podemos recusar, suspender ou remover conteúdo que viole estes termos, respeitando as obrigações legais aplicáveis.
Os resultados e desafios são para entretenimento e não constituem avaliação clínica ou garantia de melhora da memória. Para solicitações sobre dados e imagens, consulte a Política de Privacidade; o contato de privacidade é privacidade@almeidatech.online.
5. Privacidade e serviços de terceiros
O tratamento de informações, as permissões e os serviços utilizados estão descritos na Política de Privacidade - Memória Presente. Consulte essa página para conhecer as práticas do app e exercer seus direitos.
Ao abrir links externos, você poderá acessar serviços de terceiros sujeitos às próprias condições e políticas. A presença de um link não representa recomendação dos produtos ou serviços apresentados.
6. Disponibilidade e atualizações
Podemos corrigir falhas, atualizar funcionalidades e alterar requisitos de compatibilidade. O funcionamento pode ser afetado pelo dispositivo, pela conexão e por serviços de terceiros. Não garantimos funcionamento contínuo ou ausência de erros. Alterações relevantes ou eventual encerramento serão comunicados pelos canais disponíveis, observadas as obrigações legais aplicáveis.
7. Responsabilidade e direitos do usuário
Utilize o aplicativo de forma responsável e mantenha seu dispositivo protegido. Nenhuma disposição destes termos exclui ou limita direitos obrigatórios do consumidor, garantias legais ou responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável, inclusive no Brasil, no Espaço Econômico Europeu e no Reino Unido, quando cabíveis.
8. Encerramento do uso
Você pode deixar de usar o aplicativo a qualquer momento e desinstalá-lo pelas configurações do dispositivo. Desinstalar o app não equivale necessariamente a excluir dados mantidos na nuvem. Para solicitações sobre conta ou dados, siga as instruções da Política de Privacidade.
9. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no aplicativo ou nas obrigações aplicáveis. A versão vigente e sua data de atualização ficarão disponíveis nesta página. Alterações que exijam comunicação ou consentimento serão tratadas conforme a legislação aplicável.
10. Contato
Responsável pelo aplicativo: Filipe Almeida (Almeida Tech). Para suporte, dúvidas ou reclamações, escreva para contato@almeidatech.online.